Todas as ONGs em Belém/PA

O que são ONGS?

ONGS são instituições da sociedade civil, não vinculadas a um governo, que são formalmente constituídas e autônomas. As ONGs não possuem fins lucrativos e, em regra, possuem características de filantropia e solidariedade, trabalhando a favor de uma parcela do mundo que, normalmente, não é atingida pelo Estado. Essas organizações são consideradas, hoje, como integrantes do chamado “terceiro setor”.

O que é o Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é o setor formado por associações e, também, por entidades sem fins lucrativos. O termo tem origem americana, sendo que o Brasil também utiliza essa mesma classificação.

Hoje, no mundo, a sociedade civil é subdividida em três principais setores: o primeiro setor (que se trata do Governo), o segundo setor (formado pelas empresas privadas, com fins lucrativos) e o terceiro setor, (constituído pelas entidades sem fins lucrativos, que resolvem problemas públicos).

Qual é o motivo do nascimento de uma ONG?

Todos nós conhecemos os problemas sociais que o mundo enfrenta hoje. Além disso, nós também sabemos, às claras, que o governo é amplamente ineficiente na resolução destas mazelas. Independentemente de sua nacionalidade, governos são ineficientes em vários aspectos, não possuindo capacidade para abraçar e solucionar todos os problemas que surgem em uma sociedade. Diante desta ineficiência do Estado, surgem essas sociedades civis (que muitas vezes são representadas pelas ONGS), que trabalham em prol de solucionar criativamente os problemas que o estado não consegue abarcar.

A expressão ONG – Nascimento através da Organização das Nações Unidas - ONU

A expressão Organização Não-Governamental (ONG) nasceu no ano de 1950. Essa expressão foi, pioneiramente, utilizada pela Organização das Nações Unidas, com o intuito de designar instituições Civis sem vínculo governamental. Nos dias atuais, as ONGS são principalmente definidas como toda entidade privada, que não possui fins lucrativos e possui uma finalidade pública.

Inclusive, é importante dizer que, no ano de 2016, entrou em vigor o Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Assim, ficou ainda evidenciada uma nova denominação e definição para as organizações civis que possuem parceria com o Governo: Organizações da Sociedade Civil – OSC.

O que as ONGS fazem?

Inicialmente, importante dizer que ONG não é natureza jurídica. Trata-se apenas de uma denominação simples, destacando a sua principal característica: não ser vinculada ao governo.

Existem ONGS que trabalham com diversas Causas Sociais, resolvendo os mais diversos problemas sociais. Ou seja, elas podem ser vinculadas a resolver problemas de

Não identificado
Negócio Social
ODS 1 - Erradicação da pobreza
ODS 10 - Redução das desigualdades
ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 12 - Consumo e produção responsáveis
ODS 13 - Ação contra a Mudança Global do Clima
ODS 14 - Vida na Água
ODS 15 - Vida Terrestre
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação
ODS 2 - Erradicação da fome
ODS 3 - Saúde e Bem-Estar
ODS 4 - Educação de qualidade
ODS 5 - Igualdade de gênero
ODS 6 - Água Potável e Saneamento
ODS 7 - Energia acessível e limpa
ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS 9 - Inovação e infraestrutura

ONG e OSCIP - Diferenças

ONG - Toda e qualquer entidade civil, que possui como objetivo resolver um problema, sem objetivo de lucro, pode ser considerada como ONG. As ONGs podem ter a qualificação, ou não, de OSCIP.

OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse público, consistem em uma ONG com reconhecimento de órgãos competentes (municipal, estatal ou federal - Ministério da Justiça, por exemplo). Para alcançar esse reconhecimento (e se tornar uma OSCIP), é indispensável atender todas as exigências e previsões legais.

As ONGs são Associações ou Fundações?

Tanto as ONGs quantos as OSCIPs são entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que juridicamente sempre são constituídas como Associações ou Fundações.

As associações são aquelas entidades que se formam pela reunião de pessoas em prol de um objetivo comum, sem interesse de dividir resultado financeiro entre elas. Toda a renda proveniente de suas atividades deve ser revertida para os seus objetivos estatutários, sejam eles sociais ou não.

Já a fundação nasce com um capital, um patrimônio do seu instituidor ou fundador e sua vocação deve ser voltada ao interesse público, seja moral, religiosa, assistencial ou cultural, segundo o novo Código Civil (Lei nº 10.460/02).

Como criar uma ONG

Se você se interessou pelo tema e ficou inspirado a ajudar a sociedade de alguma forma, tem, entre muitas outras, duas formas de fazer o bem. Seja se voluntariando para ajudar as ONGs que já existem e fazem um trabalho importante, ou criando a sua própria.

Para isso, você deve seguir alguns passos básicos:

1. Defina quais os objetivos sociais, se pretende atuar com meio ambiente, educação, saúde, etc.
2. Convide pessoas de sua confiança e com expertise para integrarem a diretoria e ser membros dessa comissão estatutária. Aqui são sugeridas o mínimo de 5 pessoas para garantir que as opiniões sejam consolidadas e atendam uma gama maior de interesses.
3. Estabeleça objetivos claros. Você deve ter, tanto em mente quanto no estatuto, quais serão as ações que a sua ONG irá realizar objetivamente.
4. Defina o local da sede (é necessário o endereço para registrar o estatuto)
5. Preencha o estatuto social (que deve incluir: nome da entidade e sua sigla, sede, objetivos, quem responde pela entidade, direitos e deveres dos sócios.
6. Depois que aprovado o estatuto em assembleia entre os envolvidos, providencie as questões burocráticas, jurídicas e contábeis, como consultar um advogado, registrar em cartório, abrir o CNPJ, conta bancária, etc.

Como as ONGs são mantidas

Como não possuem fins lucrativos, as ONGs precisam buscar formas alternativas para continuar em atividade. Para isso, contam com o apoio financeiro de algumas fontes. A principal forma de financiamento é realizada por pessoas físicas, ou seja, cidadãos engajados e conscientes com as necessidades da sociedade, como eu e você.

Além disso, as ONGs também são mantidas por entidades privadas (do terceiro setor ou do empresariado) e até mesmo pelo governo, que pode fornecer recursos e apoio para atividades em que ambos possam unir forças.

Uma fonte muito comum de financiamento para as ONGs brasileiras está em instituições internacionais, em sua maioria da Comunidade Europeia.

Portanto, é importante para as organizações divulgarem bem o seu trabalho e seus resultados de melhorias sociais, além de gerar relatórios transparentes para que os financiadores, independentemente de sua origem, acompanhem os frutos de seu investimento.

Quero ajudar e me voluntariar!

Além da criação de uma ONG, outra alternativa para fazer o bem é se voluntariar para ajudar as instituições que já existem e que fazem um trabalho incrível.

É importante que você defina a causa que mais se identifica e quer apoiar. Afinal, quando fazemos um trabalho com o coração, nos dedicamos mais ao objetivo e o resultado é mais eficiente.

Seja para ajudar animais, crianças, saúde, educação, esporte, o que não faltam são setores e ONGs que necessitam de apoio.

Conheça bem a atuação da ONG que você deseja apoiar e entre em contato para se informar se estão precisando de ajuda, que tipo, como você pode trabalhar e quais as normas e missão daquela instituição.

Uma outra forma de se voluntariar é se candidatar às vagas oferecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). No próprio site da entidade você confere as vagas disponíveis no Programa de Voluntários da ONU (UNV) e pode se inscrever.

Atualmente, o UNV já conta com mais de 7.500 voluntários que atuam em mais de 100 campos profissionais. Quem se inscreve pode ajudar a manter a paz, organizar eleições, trazer alívio em situações de emergência, melhorar as condições de saúde, sanitárias e agropecuárias, promover a igualdade entre sexos, dentre muitas outras áreas, seja no seu próprio país ou no exterior.

Os voluntários desenvolvem atividades nos movimentos populares e nos governos, em conjunto com o setor privado e com as agências da ONU, e também trabalham com as ONGs apoiadas pela ONU.

Como saber se uma ONG é confiável

Essa é uma pergunta muito comum entre as pessoas que têm interesse em ajudar uma ONG, contribuir com os projetos ou mesmo se voluntariar. Com tantas instituições existentes atualmente, como saber se a que você quer ajudar vai honrar com a sua contribuição?

Uma dica é pesquisar a história e o tempo que a instituição já atua e verificar quais projetos ela realiza e a consistência deles.

Avalie, também, quais são os parceiros com quem a ONG trabalha e se relaciona. Além disso, muitas instituições contam com relatórios detalhados com os resultados dos seus projetos.

Assim, você consegue conferir com transparência o retorno do investimento ou do seu trabalho com a aquela instituição.

ONGs no Brasil

A quantidade de ONGs brasileiras vem aumentando a cada ano, assim como a força de sua atuação na sociedade. Estima-se que existem cerca de 350 mil organizações no país, sendo que quatro delas estão entre as 100 maiores do mundo.

Dentre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos, a predominância está nas causas religiosas e trabalhistas, seguidas das organizações que promovem o desenvolvimento e defesa de direitos humanos.

Em 2010, época em que uma pesquisa abrangente sobre a realidade das ONGs no brasil foi realizada, existiam para as áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) 54,1 mil entidades, que representavam 18,6% do total.