Themis

A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos  foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. A história da THEMIS se confunde com as lutas e conquistas das mulheres brasileiras, tendo inclusive participado do consórcio de organizações que escreveu o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Sua missão é ampliar as condições de acesso à justiça. É uma organização da sociedade civil com sede em Porto Alegre (RS/Brasil).

Seu trabalho está estruturado a partir de três estratégias principais:

(i) Fortalecer o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e o sistema de justiça. Para isso, a THEMIS criou o Programa de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) que capacita lideranças comunitárias femininas em Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, bem como explica o funcionamento básico de organização dos sistemas Justiça e do Estado. 

(ii) Dialogar com operadores/as do Direito sobre os mecanismos institucionais que preservam e reproduzem a discriminação contra mulheres. Com este objetivo, foram organizados seminários, cursos, workshops e publicações, trazendo a teoria feminista do Direito para o debate jurídico local, e propondo novas abordagens para o uso do Direito;

(iii) Advogar em casos estratégicos para proteger e alavancar direitos das mulheres em esfera nacional ou internacional.

Alguns dos nossos projetos atuais:

16º CURSO DE PLPs: As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.

Após a formação, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos; na prevenção de violações, através da educação sociocomunitária, e na promoção de direitos, com participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns.

Os cursos de formação das Promotoras Legais Populares (PLPs) são ministrados por especialistas voluntários/as de diversas áreas do conhecimento que emprestam suas habilidades e competências em encontros de que privilegiam a interação, o diálogo e a troca de experiências entre facilitadores e alunas. O 16º Curso está sendo realizado na comunidade Rubem Berta.

PLP 2.0:  O aplicativo PLP 2.0 é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual. O projeto ganhou o Prêmio Desafio de Impacto Social Google 2014.

É uma parceria da THEMIS Gênero e Justiça com o Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo. As mulheres usuárias do aplicativo possuem medida protetiva de urgência e são escolhidas pela juíza da Vara de Violência Doméstica conforme o maior grau de vulnerabilidade a que estão expostas.

O botão do pânico do app PLP 2.0 aciona a polícia militar e envia um aviso às líderes comunitárias que vivem no mesmo bairro. A conexão com os líderes comunitários mulheres é possível devido a organizações que já trabalham com Promotoras Legais Populares ( PLPs ).

OFICINAS PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: A THEMIS atuou nos últimos 3 (três) anos em conjunto com 8 Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas (Pelotas, Curitiba, Campinas, Rio de Janeiro, Aracaju, Recife, Acre, João Pessoa), a FENATRAD – Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas e FUNDO ELAS apoiada pelo Fundo de Igualdade de Gênero da ONU Mulheres.

Neste projeto, de 2013 a 2016, a THEMIS produziu vários encontros e cursos nacionais, materiais de divulgação das novas leis sobre trabalho doméstico, publicações e um filme de divulgação. Ainda, a THEMIS trabalha pelo empoderamento das mulheres trabalhadoras domésticas da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale dos Sinos, através da realização de oficinas para a disseminação de informações sobre a Lei do Trabalho Doméstico, facilitando a organização dessas em defesa de seus direitos, objetivando, em última análise, a efetivação da Lei Complementar nº 150/2015 e da paridade de direitos entre trabalhadores.

Para tanto, ao lado das parcerias já consolidadas com o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a Fundação Luterana de Diaconia, bem como com mulheres líderes comunitárias Promotoras Legais Populares formadas pela THEMIS, estão sendo realizadas oficinas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

APP LAUDELINA: A THEMIS está desenvolvendo o aplicativo Laudelina, que será lançado no segundo semestre de 2017,  voltado para compartilhamento de informações sobre direitos para trabalhadoras domésticas. O aplicativo contará com:

(i) um guia de fácil compreensão acerca dos seus direitos trabalhistas;

(ii) uma calculadora de benefícios interativa;

(iii) uma lista de órgãos de proteção dos seus direitos mais próximos, conforme sua localização;

(iv) uma rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região para facilitar sua organização.

Economize em suas compras online e ajude a ONG Themis

Todos sabemos e conhecemos os problemas que o mundo enfrenta. Além disso, também é bem claro, como o Estado acaba sendo ineficiente na resolução de todos os problemas.

Diante desta situação, nascem as Ongs - Organizações não governamentais, que, com dedicação e conhecimento, lutam para resolver os problemas que não são eficientemente abarcados pela atuação Estatal.

Com essa intenção, nasceu a ONG Themis que, com característica de filantropia, luta para chamar a atenção da comunidade em geral para as questões ODS 5 - Igualdade de gênero .

E se você pudesse apoiar a Themis, nos apoiar, se engajar mais, fazer doações sem tirar o dinheiro do bolso, de uma forma fácil, cotidiana?

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